Orientações de estágio em época de Pandemia Covid-19
Seguem as portarias, decretos, resoluções que versam sobre a execução do estágio em tempos de pandemia.
| Tipo de Documento | Especificação | Expedido por: |
| Portaria nº 356, de 11 de março de 2020 | Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) | Diário Oficial da União |
| DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 | Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. | Diário Oficial da União |
| PORTARIA Nº356, DE 20 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID -19) | Diário Oficial da União |
| PORTARIA Nº 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020 | Institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) | Diário Oficial da União |
| EDITAL Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020 | Operacionalizar a execução de ações estratégicas para fortalecer o enfrentamento à COVID19 com a suplementação excepcional e temporária de alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia do sistema federal de ensino, em estabelecimentos de saúde no âmbito do SUS, enquanto vigorar a declaração de emergência em saúde pública no País | Diário Oficial da União |
| PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19. | Diário Oficial da União |
| PORTARIA Nº 269, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - GABINETE DA REITORIA/UFJ | Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os discentes dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Medicina da UFJ, permitindo a atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19. | CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVESIDADE FEDERAL DE JATAÍ |
| RESOLUÇÃO - CONSUNI Nº 002/2020 | Altera dispositivos da Resolução Consuni nº 001/2020, que dispõe sobre a suspensão do calendário acadêmico 2020 dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Jataí (UFJ), a partir de 16 de março de 2020 e pelo período que durar a situação emergencial de pandemia no país, em conformidade com as determinações dos poderes municipal, estadual e federal, e dá outras providências. | CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVESIDADE FEDERAL DE JATAÍ |
| RESOLUÇÃO – CONSUNI Nº 005/2020 - Resolução de estágio 2020 | Altera dispositivos da Resolução Consuni nº 001R/2020, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão, pelo período que durar a situação emergencial de pandemia no país, do calendário acadêmico 2020 dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e dá outras providências | CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVESIDADE FEDERAL DE JATAÍ |
| OFÍCIO CIRCULAR 5/2020, PROCESSO SEI Processo nº 23070.016062/2020-67 | Orientações sobre os estágios obrigatório e não obrigatório nos cursos de graduação da UFJ | PROGRAD |
| RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 022/2021 | dispõe sobre os procedimentos relativos à retomada emergencial, presencial e gradual dos componentes curriculares de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório para Licenciaturas e dá outras providências. |
CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVESIDADE FEDERAL DE JATAÍ |
| RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 024/2021 | Dispõe sobre a ampliação segura e gradual das atividades acadêmicas presenciais da UFJ, a partir de janeiro de 2022, até nova deliberação do Consuni. | CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVESIDADE FEDERAL DE JATAÍ |