Legislação, Diretrizes e Resoluções

 

Legislações

Lei nº11.788/2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes Logo - WWW
MT, 2010 Nova cartilha esclarecedora sobre a Lei do estágio Icone PDF
Decreto 9.427/2018 Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Logo - WWW
IN n°213/2019 Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Icone PDF
Resolução CNE/CP nº 02/2015 Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Icone PDF
Portaria MP nº 313/2007 Dispõe sobre o estágio nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Icone PDF
Portaria MS nº 597/2004  Institui, em todo território nacional, os calendários de vacinação. Icone PDF
NR 32 Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Icone PDF

 

 

Resoluções e Instruções Normativas da UFJ

Resolução CEPEC Nº 1791/2022 Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) da Universidade Federal de Goiás. Icone PDF
Resolução CEPEC Nº 1673/2020 Altera dispositivo da Resolução CEPEC Nº 1539, de 6 de outubro de 2017, que define a política de estágios dos cursos de Licenciatura da Universidade Federal de Goiás. Icone PDF

Resolução CEPEC Nº 1672/2020

Altera dispositivo da Resolução CEPEC Nº 1538, de 6 de outubro de 2017, que disciplina os estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios dos cursos de bacharelado da Universidade Federal de Goiás. Icone PDF
Resolução CEPEC N° 1539R/2017 Define a política de estágios dos cursos de Licenciatura da Universidade Federal de Goiás - UFG e revoga a Resolução CEPEC nº 731/2005. Icone PDF

Resolução CEPEC N° 1538R/2017

Disciplina os estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios dos cursos de bacharelado da Universidade Federal de Goiás, e revoga as resoluções CEPEC nº 766/2005 e nº 880/2008. Icone PDF

 

Regulamentos de Estágios - Curso de Graduação

Agronomia (bacharelado) Regulamento geral de estágios curriculares do curso de Bacharelado em Agronomia Icone PDF
Biomedicina (bacharelado) Manual de estágio curricular supervisionado do curso de Biomedicina  Icone PDF
Ciências Biológicas (bacharelado)    
Ciências Biológicas (licenciatura) Regulamento geral de estágios curriculares do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Icone PDF
Ciências da Computação (bacharelado) Regulamentação do estágio curricular obrigatório do curso de graduação em Ciências da Computação. Icone PDF
Direito (bacharelado)    
Educação Física (bacharelado) Regulamento de estágio do curso de Bacharelado em Educação Física. Icone PDF
Educação Física (licenciatura) Regulamento de estágio do curso de Licenciatura em Educação Física. Icone PDF
Enfermagem (bacharelado) Manual de estágio do curso de Enfermagem. Icone PDF
Engenharia Florestal (bacharelado) Regulamento do estágio curricular obrigatório e não obrigatório do curso de Engenharia Florestal. Icone PDF
Física (licenciatura)    
Fisioterapia (bacharelado) Regulamento geral de estágios curriculares do curso de Bacharelado em Fisioterapia. Icone PDF
Geografia (bacharelado) Regulamento geral de estágios curriculares do curso de Bacharelado em Geografia. Icone PDF
Geografia (licenciatura)    
História (licenciatura) Regulamento geral de estágio curricular do curso de Licenciatura em História. Icone PDF
Letras Inglês (licenciatura) Regulamento do estágio da faculdade de Letras. Icone PDF
Letras Português (licenciatura)    
Matemática (licenciatura) Regulamento de estágio curricular do curso de Matemática. Icone PDF
Medicina (bacharelado) Regulamento dos Estágios Curriculares do Curso de Graduação em Medicina da Unidade Acadêmica Especial Ciências da Saúde - UFJ (Internato Médico) Icone PDF
Medicina Veterinária (bacharelado)    
Pedagogia (licenciatura) Regulamento geral de estágio curricular do curso de Licenciatura em Pedagogia. Icone PDF
Psicologia (bacharelado)
Regulamento de estágio - Bacharelado em Psicologia Icone PDF
Química (bacharelado)    
Química (licenciatura) Regulamento geral de estágio curricular do curso de Licenciatura em Química. Icone PDF
Zootecnia (bacharelado) Regulamento geral de estágio curricular do curso de Bacharelado em Zootecnia Icone PDF