Legislação, Diretrizes e Resoluções
Legislações |
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| Lei nº11.788/2008 | Dispõe sobre o estágio de estudantes |  |
| MT, 2010 | Nova cartilha esclarecedora sobre a Lei do estágio |  |
| Decreto 9.427/2018 | Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | |
| IN n°213/2019 | Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | |
| Resolução CNE/CP nº 02/2015 | Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. | |
| Portaria MP nº 313/2007 | Dispõe sobre o estágio nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. | |
| Portaria MS nº 597/2004 | Institui, em todo território nacional, os calendários de vacinação. | |
| NR 32 | Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. | |
Resoluções e Instruções Normativas da UFJ |
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| Resolução CEPEC Nº 1791/2022 | Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) da Universidade Federal de Goiás. | |
| Resolução CEPEC Nº 1673/2020 | Altera dispositivo da Resolução CEPEC Nº 1539, de 6 de outubro de 2017, que define a política de estágios dos cursos de Licenciatura da Universidade Federal de Goiás. | |
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Resolução CEPEC Nº 1672/2020 |
Altera dispositivo da Resolução CEPEC Nº 1538, de 6 de outubro de 2017, que disciplina os estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios dos cursos de bacharelado da Universidade Federal de Goiás. | |
| Resolução CEPEC N° 1539R/2017 | Define a política de estágios dos cursos de Licenciatura da Universidade Federal de Goiás - UFG e revoga a Resolução CEPEC nº 731/2005. | |
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Resolução CEPEC N° 1538R/2017 |
Disciplina os estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios dos cursos de bacharelado da Universidade Federal de Goiás, e revoga as resoluções CEPEC nº 766/2005 e nº 880/2008. | |
Regulamentos de Estágios - Curso de Graduação |
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| Agronomia (bacharelado) | Regulamento geral de estágios curriculares do curso de Bacharelado em Agronomia | |
| Biomedicina (bacharelado) | Manual de estágio curricular supervisionado do curso de Biomedicina | |
| Ciências Biológicas (bacharelado) | Regulamento de estágio curricular do curso de Ciências Biológicas grau Bacharelado | |
| Ciências Biológicas (licenciatura) | Regulamento de estágio curricular do curso de Ciências Biológicas grau Licenciatura | |
| Ciências da Computação (bacharelado) | Regulamentação do estágio curricular obrigatório do curso de graduação em Ciências da Computação. | |
| Direito (bacharelado) | ||
| Educação Física (bacharelado) | Regulamento de estágio do curso de Bacharelado em Educação Física. | |
| Educação Física (licenciatura) | Regulamento de estágio do curso de Licenciatura em Educação Física. | |
| Enfermagem (bacharelado) | Manual de estágio do curso de Enfermagem. | |
| Engenharia Florestal (bacharelado) | Regulamento do estágio curricular obrigatório e não obrigatório do curso de Engenharia Florestal. | |
| Física (licenciatura) | ||
| Fisioterapia (bacharelado) | Regulamento geral de estágios curriculares do curso de Bacharelado em Fisioterapia. | |
| Geografia (bacharelado) | Regulamento geral de estágios curriculares do curso de Bacharelado em Geografia. | |
| Geografia (licenciatura) | ||
| História (licenciatura) | Regulamento geral de estágio curricular do curso de Licenciatura em História. | |
| Letras Inglês (licenciatura) | Regulamento do estágio da faculdade de Letras. | |
| Letras Português (licenciatura) | ||
| Matemática (licenciatura) | Regulamento de estágio curricular do curso de Matemática. | |
| Medicina (bacharelado) | Regulamento dos Estágios Curriculares do Curso de Graduação em Medicina da Unidade Acadêmica Especial Ciências da Saúde - UFJ (Internato Médico) | |
| Medicina Veterinária (bacharelado) | ||
| Pedagogia (licenciatura) | Regulamento geral de estágio curricular do curso de Licenciatura em Pedagogia. | |
| Psicologia (bacharelado) |
Regulamento de estágio - Bacharelado em Psicologia | |
| Química (bacharelado) | ||
| Química (licenciatura) | Regulamento geral de estágio curricular do curso de Licenciatura em Química. | |
| Zootecnia (bacharelado) | Regulamento geral de estágio curricular do curso de Bacharelado em Zootecnia | |